Quatro exemplos de como a abertura do estatuto de um Grupo Escoteiro pode ser redigida. Substitua os campos XXX e os dados de endereço pelas informações do seu Grupo.
Fragmento de estatuto 1 (exemplo)
Art. 1°. O GRUPO ESCOTEIRO XXX, pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação, fundada em 00/00/0000, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, destinada à prática do Escotismo no nível local e filiado à União dos Escoteiros do Brasil, é regido pelo presente Estatuto e demais disposições legais que lhe forem aplicadas.
Art. 3°. O GRUPO ESCOTEIRO XXX tem como prioridade a prática do Escotismo por meio do método educacional escoteiro, além dos seguintes objetivos gerais e específicos:
Parágrafo único: São objetivos gerais do GRUPO ESCOTEIRO XXX, os previstos no artigo 3° da Lei 9.790/99, incisos I, II, VI, VII, XI e XII, quais sejam:
- I - promoção da assistência social;
- II - promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
- III - defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
- IV - promoção do voluntariado;
- V - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais, e;
- VI - estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo.
Fragmento de estatuto 2 (exemplo)
CAPÍTULO I - DA CONSTITUIÇÃO, DAS FINALIDADES E DA SEDE
ESTATUTO DO GRUPO ESCOTEIRO XXX
Art 1°- O GRUPO ESCOTEIRO XXX, doravante denominado XXX, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente, filantrópico e comunitário, destinado à prática do Escotismo no nível local, com sede, foro e domicílio na Rua Nome_da_Rua, número 000, CEP 00000-000, Bairro XXX, da cidade de XXX, Estado do XXXXXX (XX), filiado à União dos Escoteiros do Brasil.
Fragmento de estatuto 3 (exemplo)
Art. 1º. O GRUPO ESCOTEIRO XXX, adiante abreviado para XXX, filiado à União dos Escoteiros do Brasil, é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, esportivo, beneficente e filantrópico, destinado à prática da educação não formal sob a forma do Escotismo, no nível local, com sede, foro e domicílio na Rua Nome_da_Rua, número 000, CEP 00000-000, Bairro XXX, da cidade de XXX, Estado do XXXXXX (XX).
Fragmento de estatuto 4 (exemplo)
Art. 1º. O GRUPO ESCOTEIRO XXX, adiante abreviado para XXX, filiado à União dos Escoteiros do Brasil, é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos, com sede, foro e domicílio na Rua Nome_da_Rua, número 000, CEP 00000-000, Bairro XXX, da cidade de XXX, Estado do XXXXXX (XX), e tem por finalidade promover atividades culturais, educacionais, assistenciais, esportivas, de lazer e próprias do Movimento Escoteiro.
